Política de Privacidade

Capítulos

Para facilitar sua navegação, abaixo listamos os capítulos da nossa política de privacidade.

• I. Coleta de dados pessoais
• II. Formas de coleta de dados pessoais
• III. Finalidades do tratamento de dados pessoais
• IV. Compartilhamento dos dados pessoais coletados
• V. Cookies
• VI. Serviços de terceiros
• VII. Armazenamento e segurança dos dados pessoais
• VIII. Transferência internacional de dados pessoais
• IX. Direitos dos titulares
• X. Disposições gerais

I. Coleta de dados pessoais

1.1. Para fins desta Política e das leis aplicáveis, o Panelinha entende como dado pessoal qualquer informação que identifique o Usuário ou permita a sua identificação. Por outro lado, dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.

1.2. Todos os dados pessoais coletados e solicitados pelo Panelinha estão relacionados com os Serviços e são utilizados para aperfeiçoar estes Serviços, a experiência do Usuário e o desenvolvimento de novos produtos, bem como para viabilizar parcerias e associações que o Panelinha possa fazer no futuro nos termos descritos na presente Política de Privacidade e sempre respeitando a legislação aplicável.

1.3. Durante o oferecimento dos Serviços e a utilização do Site, o Panelinha poderá coletar os seguintes dados:

• 1.3.1. Dados cadastrais: dados como nome, sobrenome, endereço e informações de contato (ex.: endereço de e-mail), entre outras informações relacionadas à sua interação com funcionalidades atuais e futuras do Site. Nos casos em que for necessário realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis, o tratamento será feito de acordo com os requisitos da legislação aplicável.
• 1.3.2. Dados relacionados à navegação/localização: dados como o acesso às páginas dos Site, além de dados coletados enquanto o Usuário utiliza os Serviços, como dados sobre a localização derivada do seu endereço de IP ou de outros meios, dados técnicos, como os computadores, aparelhos e dispositivos usados, dados relacionados a ferramentas de comunicação disponibilizadas nos Serviços, dados de latitude/longitude do smartphone utilizados pelo Usuário, tipo de conexão de rede e desempenho do provedor, da rede e do dispositivo utilizado.
• 1.3.3. Dados referentes a pagamento e transações: dados requeridos em razão de alguma operação de solicitação de uso dos Serviços, como dados bancários, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além de informações sobre outros meios de pagamento utilizados e as referentes a pagamentos efetuados e/ou valores recebidos.

1.4. Nos casos em que o Usuário não for o titular dos dados pessoais fornecidos ao Panelinha, é de responsabilidade do Usuário, sempre que necessário, obter permissão dos terceiros titulares desses dados para divulgá-los ao Panelinha, estando cientes de que esses dados, quando fornecidos, estarão automaticamente sujeitos ao conteúdo da presente Política de Privacidade.

II. Formas de coleta de dados pessoais

2.1. O Panelinha coleta os seus dados pessoais das seguintes formas:

• 2.1.1. Informações que você compartilha com o Panelinha: na sua interação com o Site e com os Serviços, você fornece dados diversos, como endereço de e-mail, através, por exemplo, do campo “Receba Nossas Novidades” no site do Panelinha, ou ao se cadastrar no site, seja através de registro direto no Site ou por meio do cadastro através de contas em outras plataformas, como a conta Google ou de redes sociais. O Panelinha trata os dados pessoais necessários para responder aos seus questionamentos, dúvidas ou outras solicitações.
• 2.1.2. Quando você acessa o site do Panelinha: por meio de cookies e outras tecnologias similares, são coletados dados como visualização de páginas e aparelhos e dispositivos usados para navegação, bem como informações referentes ao uso de determinadas funcionalidades dos Serviços por você.
• 2.1.3. Os seus dados pessoais também podem ser fornecidos diretamente pelas empresas parceiras do Panelinha (“Parceiros”), para que o Panelinha os utilize em nome dos Parceiros ou em seu próprio nome, sempre dentro dos limites estabelecidos entre as partes e pela legislação aplicável.

III. Finalidades do tratamento de dados pessoais

3.1. Os dados pessoais coletados pelo Panelinha durante o uso dos Serviços poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• 3.1.1. Execução dos serviços disponibilizados aos Usuários pelo Panelinha por meio do Site. Para cumprir essa finalidade, os dados pessoais poderão ser compartilhados com Parceiros, nos moldes descritos na presente Política de Privacidade. Em especial para:
• • 3.1.1.1. Realizar o cadastro de Usuários para fins de criarem uma lista virtual com as receitas favoritas disponíveis no site para acesso facilitado.
  • 3.1.1.2. Acessar conteúdos produzidos pelo Panelinha e disponibilizados na plataforma, bem como apresentar sugestões personalizadas para o Usuário.
  • 3.1.1.3. Realização e divulgação de concursos culturais, com posterior concessão de prêmios a serem enviados para o Usuário vencedor.
  • 3.1.1.4. Realizar o atendimento aos Usuários.
• 3.1.2. Entrar em contato com você, nos casos em que você tenha se registrado na newsletter do Panelinha, bem como para manter contato profissional com você.
• 3.1.3. Gestão e melhoria das funcionalidades do Site, bem como para a customização dos Serviços ofertados e a realização de estatísticas e estudos.
• 3.1.4. Compartilhar informações com terceiros na medida do necessário para viabilizar o oferecimento dos Serviços, respeitando os limites impostos pela legislação aplicável.
• 3.1.5. Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos do Panelinha, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte do Panelinha ou seus ativos seja alterado.
• 3.1.6. Para cumprir obrigações legais e regulatórias, para responder, dentro do estritamente necessário, a determinações de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação), se o Panelinha entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigido em lei ou por decisão judicial, administrativa ou arbitral, ou ainda para defesa do Panelinha em processos perante as mencionadas autoridades.
• 3.1.7. Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido por você (quando necessário), e no limite do que for permitido ou exigido pela legislação aplicável.

IV. Compartilhamento dos dados pessoais coletados

4.1. Nos casos em que for necessário para a prestação dos Serviços, dentro dos limites da legislação aplicável, o Panelinha poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. Nessas hipóteses, o compartilhamento buscará atingir as seguintes finalidades:

• 4.1.1. Auxiliar no oferecimento ou na operação dos Serviços, através do compartilhamento de dados pessoais com parceiros do Panelinha ou fornecedores, além de terceiros que sejam necessários para a viabilização da contratação dos Serviços e manutenção do Site.
• 4.1.2. Permitir que os usuários acessem conteúdos produzidos pelo Panelinha e disponibilizados em plataformas de Parceiros.
• 4.1.3. Permitir que os Usuários se inscrevam nos cursos disponibilizados na Escola Panelinha e tenham acesso aos conteúdos elaborados pelo Panelinha e disponibilizados na plataforma de Parceiros.
• 4.1.4. Analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados à fraude e segurança dos Serviços e do Site.
• 4.1.5. Viabilizar e aprimorar a oferta e execução dos Serviços, sendo que nesses casos o tratamento de dados pessoais ocorrerá em conformidade com esta Política de Privacidade.
• 4.1.6. Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos do Panelinha, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte do Panelinha ou seus ativos seja alterado, bem como para fins de realização de auditorias em geral, sempre respeitando a legislação aplicável.
• 4.1.7. Permitir a realização de parcerias por parte do Panelinha, que possam beneficiar os Usuários, através do compartilhamento de dados pessoais na medida em que forem necessários à concretização destas parcerias (ex.: envio de prêmios decorrentes de concursos culturais realizados pelo Panelinha).
• 4.1.8. Responder a solicitações judiciais, administrativas ou arbitrais, e cumprir requisitos das legislações aplicáveis, situações nas quais os dados poderão ser compartilhados pelo Panelinha com autoridades governamentais e judiciárias, ou qualquer outra autoridade relacionada.

4.2. Em caso de ordem proveniente de autoridade pública requerendo o acesso às informações armazenadas pelo Panelinha, o respectivo titular dos dados poderá ser notificado para que possa requerer as medidas adequadas de defesa.

V. Cookies

5.1. Tecnologias como “cookies”, pequeno arquivo de dados armazenados no seu navegador, celular ou outro dispositivo, são usadas durante a navegação no Site para transmitir, proteger e entender serviços e anúncios, dentro e fora do Site, bem como para permitir que o Panelinha apresente os conteúdos mais relevantes para o Usuário, aprimore os Serviços e ajude a mantê-los mais seguros.

5.2. Os cookies poderão ser utilizados, por exemplo, para (i) lembrar suas credenciais de acesso ao Site; (ii) entender como você usa e interage com os Serviços; (iii) personalizar os Serviços de acordo com suas preferências; (iv) medir a usabilidade dos Serviços e a eficiência de nossas comunicações; e (v) gerenciar e aprimorar os Serviços e ajudar a garantir que eles estejam funcionando corretamente. Caso não deseje fornecer esses dados, o Usuário poderá configurar o seu navegador de internet ou o seu aparelho celular para desabilitar cookies, ficando ciente de que, nessa hipótese, a desativação de cookies poderá proporcionar um funcionamento inadequado das funcionalidades dos Serviços e do Site.

VI. Serviços de terceiros

6.1. Os Serviços e o Site poderão conter links para serviços de Parceiros e empresas afiliadas, como para o oferecimento das funcionalidades da Escola Panelinha ou das funcionalidades da loja do Acervo Panelinha. Embora o Panelinha busque constantemente firmar relações com Parceiros confiáveis, o Panelinha não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais realizado por terceiros fora do escopo dos Serviços oferecidos pelo Panelinha. A presente Política se limita aos Serviços oferecidos pelo Panelinha, de modo que os tratamentos realizados por terceiros serão regidos por suas respectivas Políticas de Privacidade.

6.2. Caberá aos Usuários, antes de utilizar sistemas, aplicativos, sites e plataformas em geral de algum dos Parceiros do Panelinha, ler atentamente sua respectiva Política de Privacidade, estando ciente que o Panelinha não possui qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os tratamentos de dados pessoais eventualmente conduzidos por seus Parceiros ou por quaisquer terceiros.

VII. Armazenamento e segurança dos dados pessoais

7.1. Ao tratar os seus dados, o Panelinha se esforçará para armazená-los e mantê-los seguros. Por essa razão, o Panelinha se compromete a implementar, de maneira contínua, medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança da informação no tratamento dos seus dados pessoais. Busca-se, assim, proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

7.2. O Panelinha reterá os seus dados pessoais pelo período necessário para alcançar as finalidades indicadas nesta Política, a menos que um período de retenção maior seja necessário ou permitido pela legislação aplicável.

VIII. Transferência internacional de dados pessoais

8.1. Os dados pessoais informados poderão ser armazenados em servidores localizados no exterior - tendo em vista os serviços de armazenamento em nuvem (cloud) que utilizamos - e somente serão fornecidos a terceiros na forma da lei e/ou mediante ordem judicial. Ao utilizar os Serviços, o Usuário expressamente concorda com essa transferência internacional de dados.

8.2. Nos casos mencionados acima, o Panelinha se compromete a respeitar a legislação aplicável para assegurar a proteção dos dados pessoais dos Usuários, através de práticas como a celebração de acordos contratuais apropriados.

IX. Direitos dos titulares

9.1. O Panelinha adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos direitos dos Usuários enquanto titulares dos dados pessoais. Nesse sentido, o Panelinha se compromete a viabilizar da melhor forma possível os seus direitos tais quais previstos em lei. Caso você tenha interesse em exercer algum dos direitos previstos na lei, para as atividades em que o Panelinha atua como controladora, você deve entrar em contato com o Panelinha por meio das informações de contato indicadas na seção “Disposições gerais” abaixo.

9.2. Em relação à solicitação de eliminação dos dados pessoais dos Usuários, o Panelinha cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais mediante solicitação ou diante de obrigações legais. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, e os casos em que essa manutenção for permitida por lei.

X. Disposições gerais

10.1. Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pelo Panelinha. Esta versão é responsável por governar todas as relações entre você e o Panelinha, exceto quando você utilizar serviços que possuem Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.

• 10.1.1. A versão da Política de Privacidade em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, você deve verificar a seção “Última modificação”, no topo deste documento.

10.2. O Panelinha se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade.

• 10.2.1. Qualquer modificação nesta Política que acarrete impacto no consentimento previamente fornecido (quando necessário) ou implique em ônus financeiro para você será comunicada pelo Panelinha com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um Serviço entrará em vigor imediatamente.
• 10.2.2. Se você não concordar com qualquer alteração a esta Política, você deverá interromper o uso dos Serviços com o Panelinha. Caso contrário, o uso posterior dos Serviços acarretará no seu aceite à nova versão da Política.

10.3. As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

10.4. Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de Privacidade, ou tenha qualquer dúvida sobre este documento e as práticas nele descritas, você deverá entrar em contato com o Panelinha, por meio do e-mail lgpd@panelinha.com.br, ou do telefone (11) 3082-8083.

10.5. Você reconhece que as peculiaridades sobre a coleta, a utilização e o compartilhamento de dados pessoais pelo panelinha foram suficientemente descritas nesta política e que o panelinha cumpriu devidamente o seu dever de informação.

10.6. Após ler atentamente esta política, você declara estar de acordo com todas as suas disposições.